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[436160]  Show Record 

A justiça intergeracional : uma perspetiva do direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente / Lara França Mendes. - Coimbra : [s.n.], . - 126 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | União Europeia | Direito internacional | Direito nacional | Direito comparado | Direito do ambiente | Desenvolvimento sustentável | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-45|BGUC
[450523]  Show Record 

Melhorar a justiça penal / José Ambrósio Eduardo Sambo ; pref. Vasco Grandão Ramos. - [S.l. : s.n.], ([Santo Tirso] : Norprint - A Casa do Livro. - 264 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-6-32|BGUC
[450578]  Show Record 
Inspecção dos serviços de justiça do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 108
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450673]  Show Record 
Serviços de justiça. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 163
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[452480]  Show Record 

Foram visitadas pelo Dr. Silva Tavares as novas instalações do Palácio da Justiça / João Semedo, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.565 (11 de junho de 1961), p. 16, 11
Descritores: Angola | Chefe de governo | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452815]  Show Record 
Preito de justiça! : a população da cidade de Luanda aclamou vibrantemente à chegada e no decorrer de todo o percurso o Ministro Professor Dr. Adriano Moreira : foi uma afirmação de emocionado patriotismo ao brado : "Angola é nossa, Angola é Portugal!"
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.697 (23 de outubro de 1961), p. 1, 14
Descritores: Portugal | Angola | Ministro | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC
[453387]  Show Record 
Exortação pastoral sobre a justiça no mundo / Manuel, Arcebispo de Luanda e Ad. Ap. de S. Tomé... [et al.]. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2768 (15 de setembro de 1971), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453448]  Show Record 
LUANDA. Arcebispo, 1966-1975 (Manuel Nunes Gabriel)
Se queres a paz prepara a justiça / Arcebispo de Luanda. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2798 (8 de janeiro de 1972), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453580]  Show Record 
Os Bispos brasileiros e a justiça social. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2852 (19 de julho de 1972), p. 4
Descritores: Brasil | Clero | Catolicismo | Injustiça social
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[453628]  Show Record 
Carta pastoral sobre a justiça / Manuel, Arc. de Luanda e Ad. Ap. de São Tomé... [et al.]. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano [XXXVIII], n.º 2877 (18 de outubro de 1972), p. 1, 3-4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[454421]  Show Record 

Eu, o mar, o sal, a (in) justiça... : memórias / Silas Andrade Modesto Leite ; ed. lit. Íris Pitacas ; compos. gráf. e ca. Inês Tavares. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 121, [3] p. : il. ; 22 cm. - Passos perdidos)
Descritores: Cabo Verde | Biografia | Literatura
Cota: 6-49-27-16|BGUC
[455603]  Show Record 
Supremo tribunal de justiça (secção criminal), acórdão de 22 de junho de 1988 : segredo profissional de advogado. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 839
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[455627]  Show Record 
Assentos do supremo Tribunal de Justiça. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 173
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[456030]  Show Record 
Entidades metropolitanas dos serviços de justiça do ultrmar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 39
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456037]  Show Record 
Oficiais de justiça. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 197
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[457568]  Show Record 
Justiça a Portugal : o Cor. Vallespin, do Exército espanhol presta homenagem à obra dos portugueses nas províncias de Africa e à valentia do Exército e das populações quando aguentaram o embate do terrorismo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.876 (27 de abril de 1962), p. 1, 11
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Espanha | Colonialismo | Relações internacionais
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457697]  Show Record 
Expressiva homenagem preito de gratidão e justiça da população do Uíje ao Governador Major Rebocho Vaz
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.924 (15 de junho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Homem político | Homenagem
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458140]  Show Record 

As ações afirmativas como mecanismo de acesso a justiça : da inclusão do negro - paradigma com o direito da igualdade e personalidade / Jaqueline da Silva Paulichi, Mithiele Tatiana Rodrigues
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 265-289
Descritores: Brasil | Política pública | Ensino superior
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458144]  Show Record 

A nova visão de cidadania e a sua efetividade no acesso à justiça / Renata Aparecida Follone, Rúbia Spirandelli Rodrigues
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 382-399
Descritores: Brasil | Cidadania | Acesso à justiça | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[460422]  Show Record 

A ideia de justiça / Amartya sen ; trad. Nuno Castelo-Branco Bastos. - Coimbra : Almedina, . - 585 p. ; 24 cm. - Coleção particular
Descritores: Teoria do estado de direito | Doutrinas | Portugal
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[461944]  Show Record 

O exercício da justiça na China mandarinal : (séculos XIV-XX) / Ana Maria Amaro
In: Estudos sobre a China / coord. Ana Maria Amaro, Carlos Justino ; pref. Óscar Soares Barata. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1998. - p. 347-415, [4] f. il.
Descritores: China | História | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Magistrado
Cota: 6-50-95-25|BGUC
[462798]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça em Angola / Dr. Pinto Furtado. - Trimestral
In: Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 17, (1963), p. 7
Descritores: Agronomia | Geologia | Geografia | Literatura | Cultura | Angola
Cota: PP-89|BNU
[463746]  Show Record 

Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC
[463904]  Show Record 
A posição de Portugal em África defendida com justiça pela Espanha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.378 (25 de setembro de 1963), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Colonialismo | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464145]  Show Record 
A justiça brasileira investiga um eventual «complot» contra a vida do Presidente Goulart
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.441 (29 de novembro de 1963), p. 9
Descritores: Brasil | Política | Chefe de Estado | Candidato | Eleição presidencial
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464559]  Show Record 
Justiça do jacaré. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. X, (Mar. 1970), p. 36
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU
[467938]  Show Record 

A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativa / Paulo Sergio de Souza Borges Filho. - Coimbra : [s.n.], . - 132 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penitenciário | Estabelecimento prisional | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-25|BGUC
[467949]  Show Record 

As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiro = The pension reforms (necessary) according to the principles of sustainability and intergenerational justice : a study of portuguese and brazilian systems / Marcos Venicius Braga Tavares. - Coimbra : [s.n.], . - 141 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Segurança social | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-57|BGUC
[467952]  Show Record 

Em busca da justiça fiscal : uma leitura atual do princípio da neutralidade / Aline Vitalis. - Coimbra : [s.n.], . - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Fiscalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-2|BGUC
[468358]  Show Record 

Algumas reflexões sobre a justiça criminal angolana / Waldemar Paulo da Silva José
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 437-444
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
[468842]  Show Record 

Violência, encarceramento, (in)justiça : memórias de histórias reais das prisões paulistas / Márcio Seligmann-Silva
In: Revista de letras. - Vol. 43, n.º 2 (julho-dezembro de 2003), p. 29-47
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: A-30-42|BGUC
[472717]  Show Record 

Novos desafios de acesso à justiça : novas perspectivas decorrentes de novos processos de resolução de disputas / André Gomma de Azevedo
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 3-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Resolução de diferendos
Cota: 7-104-12-15|BGUC
[474425]  Show Record 

Gritante justiça : textos proibidos do meu tempo de Moçambique / António de Almeida Santos ; pref. Adriano Moreira. - Alfragide : Publicações Dom Quixote, ([Odivelas] : Guide. - 283 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | História | Colonialismo | Política
Cota: 4-(1)-6-22-14|BGUC
[14054]  Show Record 

Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[14987]  Show Record 

Da justiça tradicional nos Umbundos / Raúl David. - Luanda : Instituto Nacional do Livro e do Disco, (Luanda : Intergráfica, 1997. - 77 p.
Descritores: Angola | Usos e costumes | Direito à justiça | Organização administrativa | Etnologia
Cota: 342-16632|UCDA
[16223]  Show Record 

Justiça / Tacalhe
In: No reino de Caliban : antologia panorâmica da poesia africana de expressão portuguesa, I / Manuel Ferreira. - Lisboa : Seara Nova, - p. 257-258
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: 82-1-8367|UCDA
[19217]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça em Angola / Pinto Furtado
In: Boletim do Instituto de Angola/ Instituto de Angola. - Nº 17 (Janeiro-Dezembro 1963), p. 7-36.
Descritores: Angola | História | Magistrado | Poder judicial | Documento
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19668]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Este artigo tem continuação num próximo número.
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 5 (Janeiro-Março 1969), p. 475-485
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19675]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 7 (Julho-Setembro 1969), p. 673-686
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[23098]  Show Record 

A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, . - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 56565|Soc. Geog. Lx.
[24136]  Show Record 

Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, . - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.
[24330]  Show Record 

Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, . - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.
[24431]  Show Record 

Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, . - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.
[25729]  Show Record 

Justiça de Nampula / J. A. R. Galvão. - , . - 46 p.
Descritores: Jurisdição administrativa | Moçambique
Cota: 23999|Soc. Geog. Lx.
[25736]  Show Record 

Presença de justiça / Francisco Nunes Teixeira. - Porto, . - 54 p.
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: 12765|Soc. Geog. Lx.
[27735]  Show Record 

Pela justiça : do povo de Lourenço Marques / Manuel Simões da Silva. - Lourenço Marques, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: Cxa.1-25|Soc. Geog. Lx.
[29162]  Show Record 

Analyse sobre a justiça do commercio do resgate dos escravos da Costa de Africa / José Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho. - Lisboa : [s.n.], . - 33 p. ; 25 cm
Descritores: Escravatura | Comercialização | Africa lusófona
Cota: 23-B-139|Soc. Geog. Lx.
[30596]  Show Record 
Justiça e cooperação / Secretariado permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa. - Lisboa : Secretariado permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, . - 3 vols.. - semestral
Descritores: África lusófona | legislação | Lei | Discurso
Cota: 140-B-122|Soc. Geog. Lx.

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